Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

TJ reforma sentença e fixa juros

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Vasp entra no regime de recuperação judicial

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva